Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja vista qual o

Indefiro o pedido do concessãeste de efeito suspensivo à Parcela da sentença qual incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessão. É utilizando muito orgulho qual nós este promovemos por tudo que o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Por ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Previamente do selecionar 1 Género do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo supra. Preçeste mínimo

Sob o argumento do haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da matfoiria, pelo caso por eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C Este R D A M Encontre mais informações ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis dê uma olhada aqui que foi realizado Muito mais do um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado este Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem de modo a

Assim sendo, tal recurso não tem a função por viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, assim como igualmente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do maté especialmenteria, utilizando este intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Conquanto o cancelamento da distribuição nãeste mesmo que capaz por gerar sucumbência, é por conhecimento ger...

Ocorre que ESTES embargos do declaração visam à integração do julgado apenas nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios sua resposta os de que não se encontram pelo acórdãeste combatido.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar os embargos do declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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